12/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 15:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Embargado(a)(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Embargado(a)(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
07/11/2023 19:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Embargante(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Embargado(a)(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Embargado(a)(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Embargante(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Embargado(a)(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - VICENTE TEIXEIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - GIANE ANTUNES DE MATOS; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fernando Caldeira Brant em 24/02/2023Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDINO PAULO DA SILVA, GERALDO MAGELA DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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