STJ - 2148983-98.2022.8.13.0000

20/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/10/2023

02/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992615/2023

02/10/2023 18:30

Protocolizada Petição 992615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

29/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 11:10

Não conhecido o recurso de KARLA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA

22/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/09/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958261/2023

22/09/2023 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 20:09

Protocolizada Petição 958261/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

11/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2011367 (2022/0200709-0)

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS