04/09/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2023 14:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
15/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
15/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
15/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 11:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Embargante(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Expedição de
18/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaPublicação em 16/03/2023 : Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte Apelada, VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade do Estado de Minas Gerais para figurar no polo passivo da presente demanda.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal doProcesso Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Henrique Perpétuo Braga em 23/02/2023Adv - FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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