TJMG - 0002209-45.2023.8.13.0697
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turmalina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:59
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 11:33
Juntada de Petição de ciência
-
25/08/2025 00:23
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 19:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/08/2025 02:30
Recebidos os autos
-
21/08/2025 02:30
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 16:16
Juntada de Carta precatória
-
24/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 20:51
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2025 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
27/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 09:23
Juntada de Acórdão
-
01/02/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
30/01/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 09:47
Juntada de Ofício
-
28/01/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:44
Recebidos os autos
-
28/01/2025 16:41
Juntada de Ofício
-
04/09/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
04/09/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 02:38
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 01:29
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 19/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 20:09
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:48
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 14/08/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
14/08/2024 17:48
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2024 13:44
Outras Decisões
-
14/08/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 07:00
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/08/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 21:43
Juntada de Petição de ciência
-
12/08/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
04/08/2024 14:12
Juntada de Mandado
-
02/08/2024 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/08/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/08/2024 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 11:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/07/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 12:25
Juntada de Mandado
-
26/07/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 15:02
Juntada de Mandado
-
05/07/2024 18:31
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 07:03
Juntada de Mandado
-
04/07/2024 17:55
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 13:15
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
05/06/2024 02:42
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:26
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 14:02
Juntada de Petição de ciência
-
20/05/2024 20:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/05/2024 20:19
Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 14/08/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
17/05/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/05/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 09:57
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 08:56
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 08:54
Juntada de Mandado
-
19/04/2024 18:22
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 18:22
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 11:20
Juntada de Mandado
-
18/04/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/04/2024 14:10
Juntada de Acórdão
-
17/04/2024 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
17/04/2024 14:09
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 18:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/04/2024 18:26
Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 23/05/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
15/04/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 19:09
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 12:13
Juntada de Petição de ciência
-
02/04/2024 09:46
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/03/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 13:33
Juntada de Petição de ciência
-
19/03/2024 10:38
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 10:38
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 08:17
Juntada de Mandado
-
16/03/2024 09:29
Juntada de Mandado
-
16/03/2024 09:29
Juntada de Mandado
-
16/03/2024 09:28
Juntada de Mandado
-
15/03/2024 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
08/03/2024 15:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/03/2024 15:37
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
08/03/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/02/2024 02:00
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 01:33
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 02:39
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:59
Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/01/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2024 17:30
Juntada de Petição de ciência
-
16/01/2024 15:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/01/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 18:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/12/2023 20:04
Indeferido o pedido de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
13/12/2023 20:04
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
13/12/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 10:00
Juntada de Petição de parecer
-
27/11/2023 08:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/11/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
29/09/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:16
Transitado em Julgado em 28/09/2023
-
29/09/2023 13:11
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
29/09/2023 13:11
Proferida Sentença de Pronúncia de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
27/09/2023 08:21
Juntada de Acórdão
-
22/09/2023 13:45
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 05:36
Juntada de Mandado
-
22/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 19:02
Juntada de Ofício
-
11/08/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2023 07:48
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 14:44
Apensado ao processo 5001680-72.2022.8.13.0697
-
26/07/2023 22:50
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)
-
22/07/2023 14:25
Juntada de Petição de ciência
-
21/07/2023 14:01
Juntada de Mandado
-
21/07/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 18:20
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 17:46
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/07/2023 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/07/2023 16:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Turmalina
-
18/07/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 18:09
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2023 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/06/2023 14:28
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/06/2023 16:40
Recebida a denúncia contra FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (INVESTIGADO(A))
-
26/06/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 17:32
Apensado ao processo 5001672-95.2022.8.13.0697
-
26/06/2023 17:31
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
25/06/2023 06:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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