TJMG - 0002209-45.2023.8.13.0697

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turmalina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO

CPF *93.***.*21-46

Advogados

CAIO SILVA BIONDI

OAB: 197610/MG

CPF *39.***.*30-50

MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA

OAB: 161542/MG

CPF *05.***.*88-50

YURI MARCUS SILVA

OAB: 113339/MG

CPF *50.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:59

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 01/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 11:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/08/2025 00:23

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 19:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2025 02:30

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 02:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 16:16

    Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 20:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2025 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 27/02/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:23

    Juntada de Acórdão

  • 01/02/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 30/01/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:47

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 16:41

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/09/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 02:38

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:29

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 19/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:51

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 17:48

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 14/08/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 14/08/2024 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2024 13:44

    Outras Decisões

  • 14/08/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 07:00

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/08/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 21:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/08/2024 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2024 14:12

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2024 17:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:03

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 12:25

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 15:02

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 07:03

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 17:55

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 13:15

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 05/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:26

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/05/2024 20:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 20:19

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 14/08/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 17/05/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 09:57

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 08:56

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 08:54

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 18:22

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2024 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2024 14:10

    Juntada de Acórdão

  • 17/04/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 17/04/2024 14:09

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 18:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/04/2024 18:26

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 23/05/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 15/04/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/04/2024 09:46

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 08:17

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2024 09:29

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2024 09:29

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2024 09:28

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2024 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 08/03/2024 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 15:37

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 08/03/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/02/2024 02:00

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 02:39

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:59

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 17:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/01/2024 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2023 20:04

    Indeferido o pedido de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 13/12/2023 20:04

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 13/12/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/11/2023 08:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 29/09/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:16

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 29/09/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 29/09/2023 13:11

    Proferida Sentença de Pronúncia de FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2023 08:21

    Juntada de Acórdão

  • 22/09/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 05:36

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 19:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 19:02

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 07:48

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 14:44

    Apensado ao processo 5001680-72.2022.8.13.0697

  • 26/07/2023 22:50

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (RÉU/RÉ)

  • 22/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/07/2023 14:01

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Turmalina

  • 18/07/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 18:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/07/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 14:28

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/06/2023 16:40

    Recebida a denúncia contra FABIO LUIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *93.***.*21-46 (INVESTIGADO(A))

  • 26/06/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:32

    Apensado ao processo 5001672-95.2022.8.13.0697

  • 26/06/2023 17:31

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/06/2023 06:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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