26/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 10:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - L.M.O.A., representado(a)(s) p/ mãe, N.R.O.; NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - L.M.O.A., representado(a)(s) p/ mãe, N.R.O.; NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 13:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - L.M.O.A., representado(a)(s) p/ mãe, N.R.O.; NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 11:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - L.M.O.A., representado(a)(s) p/ mãe, N.R.O.; NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 23/02/2023Adv - ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/02/2023 00:00

Recebidos os autos
17/02/2023 00:00

Autos remetidos para:
17/02/2023 00:00

Autos recebidos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/02/2023 00:00

Autos recebidos
14/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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