TJMG - 0679494-36.2012.8.13.0702
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 18:26
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 09:41
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/10/2023 09:41
Conclusos para decisão
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21/08/2023 18:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/08/2023 14:38
Conclusos para despacho
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17/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 20:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*35-85 (RÉU/RÉ)
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10/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/07/2023 17:18
Expedição de comunicação via sistema.
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30/03/2023 13:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/03/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/03/2023 16:14
Expedição de comunicação via sistema.
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27/03/2023 13:34
Extinta a punibilidade de RAFAEL SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*35-85 (RÉU/RÉ) por prescrição
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27/03/2023 11:33
Conclusos para julgamento
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20/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA5ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023RÉU: RAFAEL SILVA OLIVEIRAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ALEXANDER CINTRA DA SILVA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 13:26
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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14/02/2023 13:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Sentença • Arquivo
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