03/09/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/09/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 08:50

Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:44

Expedição de Alvará.
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:48

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/04/2025 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2025 17:39

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2025 12:06

Expedição de RPV.
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:24

Juntada de Certidão decurso de prazo
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/02/2025 08:54

Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:32

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:37

Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2024 08:51

Expedição de comunicação via sistema.
24/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/03/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:23

Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:11

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 09:58

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023EXEQÜENTE: CONSTRUTORA VLC LTDA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, CRISTIANO COSTA SILVA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FLAVIO COUTO BERNARDES, VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS, ANGELICA MATOS SILVA, FERNANDA CARVALHO BRITTO, MARIANA MIRANDA TORRES, JULIANA RABELLO DE SOUSA, CAMILLA ANDRADE NAIME, LUIZ GUSTAVO LEVATE, HERCULES GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 09:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
22/05/2023 09:38

Distribuído por dependência
20/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023EXEQÜENTE: CONSTRUTORA VLC LTDA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEFica intimado o procurador do Exequente Francisco Odilon Miranda Colares para anexar no SEI ofício precatório nº 0301866-26.2021.8.13.0024, e no processo físico, mediante petição, informação se há tributação de Imposto de renda.

Se há tributação: Forma de Tributação (-RRA, - Tabela Progressiva; - Alíquota Fixa).

Ciente de que foi disponibilizado no SEI o acesso ao procurador para anexar a petição intercorrente.Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, CRISTIANO COSTA SILVA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FLAVIO COUTO BERNARDES, VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS, ANGELICA MATOS SILVA, FERNANDA CARVALHO BRITTO, MARIANA MIRANDA TORRES, JULIANA RABELLO DE SOUSA, CAMILLA ANDRADE NAIME, LUIZ GUSTAVO LEVATE, HERCULES GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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