03/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
28/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/11/2023 00:00

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 11:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
11/09/2023 00:00

Recebidos os autos
11/09/2023 00:00

Remetidos os autos
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEERMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DIRETOR DEER; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEERMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DIRETOR DEER; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 14:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEERMG; Recorrido(a)(s) - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN LANA OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/02/2023 00:00

Recebidos os autos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/02/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/02/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/01/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/01/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
30/01/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/03/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/03/2021 00:00

Recebidos os autos
16/03/2021 00:00

Remetidos os autos
16/03/2021 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/03/2021 00:00

Recebidos no setor COSUP
12/03/2021 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/12/2020 00:58

Sem manifestação da parte
17/12/2020 00:58

Sem manifestação da parte
01/12/2020 22:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2020 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2020 00:00

Expedição de
28/11/2020 00:00

Expedição de
28/11/2020 00:00

Decisão interlocutória:
26/11/2020 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
26/11/2020 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/11/2020 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/11/2020 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
25/08/2020 00:58

Sem manifestação da parte
24/07/2020 00:00

Expedição de
17/07/2020 00:00

Recebidos os autos
17/07/2020 00:00

Remetidos os autos
13/05/2020 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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