TJMG - 0100490-71.2020.8.13.0105
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 07:12
Juntada de Certidão de baixa
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16/05/2024 07:11
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 16:44
Extinta a punibilidade por prescrição OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AUTOR(A) DO FATO)
-
09/05/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:30
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
-
21/03/2024 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
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21/03/2024 13:25
Audiência Preliminar (12753) realizada para 15/03/2024 15:50 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares
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13/03/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
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28/02/2024 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2024 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
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22/02/2024 21:34
Juntada de Petição de parecer
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13/12/2023 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 16:59
Juntada de Petição de ciência
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13/11/2023 14:15
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AUTOR(A) DO FATO)
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10/11/2023 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AUTOR(A) DO FATO)
-
30/10/2023 15:22
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2023 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
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26/10/2023 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/10/2023 17:16
Audiência Preliminar (12753) designada para 15/03/2024 15:50 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares
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28/07/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIMECRIMES AMBIENTAISDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023INDICIADO: O.M.S.F.Iniciada a virtualização do processo.
Ficam os advogados intimados da virtualização dos autos. ** AVERBADO **Adv - CINTIA SOARES ROCHA, LETICIA BANDEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 17:56
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
28/02/2023 17:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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