09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 08:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALDAIR MURAD PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES SANTANA; TONY CLAYTON DE OLIVEIRA PINTO; Corréu - RAMON BARBOSA VARGAS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência.

As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.

Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP), OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/02/2024 00:00

Autos devolvidos
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALDAIR MURAD PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES SANTANA; TONY CLAYTON DE OLIVEIRA PINTO; Corréu - RAMON BARBOSA VARGAS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP), OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2024 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALDAIR MURAD PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES SANTANA; TONY CLAYTON DE OLIVEIRA PINTO; Corréu - RAMON BARBOSA VARGAS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP), OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 08:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALDAIR MURAD PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES SANTANA; TONY CLAYTON DE OLIVEIRA PINTO; Corréu - RAMON BARBOSA VARGAS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP), OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Expedição de
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALDAIR MURAD PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES SANTANA; TONY CLAYTON DE OLIVEIRA PINTO; Corréu - RAMON BARBOSA VARGAS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FORTUNA GRION em 10/11/2023Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP), OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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