TJMG - 0002075-41.2021.8.13.0421
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
18/05/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
18/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
16/05/2023 11:23
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DERCY DA ROCHA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO BATISTA ANDRADE COSTA, RONALDO MARRAZZO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/05/2023 00:00
Comunicação cancelada
-
12/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
11/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
11/05/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
11/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DERCY DA ROCHA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horasAdv - BATISTA ANDRADE COSTA, RONALDO MARRAZZO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/04/2023 16:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DERCY DA ROCHA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BATISTA ANDRADE COSTA, RONALDO MARRAZZO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
17/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/03/2023 12:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/03/2023 00:00
Expedição de
-
15/03/2023 00:00
Despacho proferido
-
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DERCY DA ROCHA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 24/02/2023Adv - BATISTA ANDRADE COSTA, RONALDO MARRAZZO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
16/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
16/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0474000-83.2016.8.13.0105
Claudiana Teixeira Rosa
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/02/2023 09:11
Processo nº 0001971-98.2022.8.13.0555
Luciano da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Fabiana Silva de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/02/2023 00:00
Processo nº 0002052-54.2019.8.13.0134
Fernando Raimundo de Souza
Maxsuel de Moura Avelino
Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/02/2023 00:00
Processo nº 0014414-25.2017.8.13.0210
Autoridade Policial Civil
David Ferreira
Advogado: Ivan Nunes Barbosa
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/02/2023 15:30
Processo nº 0278369-07.2016.8.13.0105
Efigenia Candida Lemos
Samarco Mineracao S/A
Advogado: Jefferson Calili Ribeiro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 10:48