TJMG - 0321093-06.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/02/2024 15:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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08/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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08/02/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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08/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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07/12/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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04/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2023 00:00
Expedição de
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24/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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24/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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09/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Ordem do dia para julgamento.
Informamos aos advogados e as partes interessadas que a Sessão de Julgamento VIRTUAL do Núcleo de justiça 4.0 cível (18CV) ocorrerá em 28/08/2023 às 09:00 horas, e que as oposições ao julgamento virtual deverão ser encaminhadas ao cartório dentro do prazo legal de 5 dias da publicação da pauta.Adv - BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.
As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - RAFAELA NEVES CHAGAS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - FERNANDA PAULA PRADO CONDÉ; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA NEVES CHAGAS, THAMYRIS BARBOSA XAVIER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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