TJMG - 0028104-22.2004.8.13.0358
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/05/2023 09:14
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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27/04/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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27/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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25/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horasAdv - BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 18:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ REPOLES TORRES, BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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13/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/03/2023 00:00
Expedição de
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21/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/03/2023 09:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2023 00:00
Despacho proferido
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14/03/2023 00:00
Expedição de
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13/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2023 12:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ REPOLES TORRES, BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/02/2023 00:00
Expedição de
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23/02/2023 00:00
Despacho proferido
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23/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/01/2023 00:00
Expedição de
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24/01/2023 01:20
Sem manifestação da parte
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13/12/2022 07:31
Sem manifestação da parte
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12/12/2022 00:00
Expedição de
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04/11/2022 00:00
Expedição de
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04/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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28/10/2022 17:26
Remetidos os autos
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28/10/2022 17:26
Autos convertidos em processo eletrônico
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03/10/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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03/10/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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19/09/2022 00:00
Publicação
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14/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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14/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
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14/09/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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14/09/2022 00:00
Autos recebidos
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13/09/2022 00:00
Remetidos os autos
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09/09/2022 10:22
Remetidos os autos
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09/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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