TJMG - 0110934-13.2023.8.13.0024

1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

CPF *20.***.*21-25

DAVID BRUNO SILVA DIAS

CPF *65.***.*22-42

MARLON KIDDSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *06.***.*78-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 08:00

    Juntada de Certidão de baixa

  • 05/06/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/06/2025 12:59

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2025 12:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/06/2025 12:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/06/2025 10:23

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 05/06/2025 10:04

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/05/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 12:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/05/2025 07:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 05/05/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2025 20:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 20:47

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 03:00

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 03:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/12/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/10/2024 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/10/2024 11:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/10/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/09/2023 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/09/2023 07:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 07:22

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 11/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2023 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/08/2023 07:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/08/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:19

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 23/08/2023 01:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF: *20.***.*21-25 (RÉU/RÉ)

  • 23/08/2023 01:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID BRUNO SILVA DIAS - CPF: *65.***.*22-42 (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 06:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/08/2023 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 01/08/2023 18:15

    Concedida a gratuidade da justiça a DAVID BRUNO SILVA DIAS - CPF: *65.***.*22-42 (RÉU/RÉ) e PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF: *20.***.*21-25 (RÉU/RÉ).

  • 01/08/2023 18:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/07/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/07/2023 07:59

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 06:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/07/2023 18:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 18:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/07/2023 15:15 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 16/06/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:16

    Desmembrado o feito

  • 24/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/05/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/07/2023 15:15 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 24/05/2023 10:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 10:06

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/05/2023 14:08

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 23/05/2023 14:08

    Recebida a denúncia contra DAVID BRUNO SILVA DIAS - CPF: *65.***.*22-42 (INVESTIGADO(A))

  • 23/05/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/05/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 14:45

    Outras Decisões

  • 11/05/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 19:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/04/2023 09:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/03/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:57

    Apensado ao processo 5018301-92.2023.8.13.0024

  • 15/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

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