TJMG - 0110991-31.2023.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO FELIPE DOS SANTOS

CPF *02.***.*50-04

Advogados

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 06/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/04/2024 08:43

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - PEDRO FELIPE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/04/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 16/04/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 16/04/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 15/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/04/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - PEDRO FELIPE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/03/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 18/03/2024 15:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/03/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/03/2024 10:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - PEDRO FELIPE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 07/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - PEDRO FELIPE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    FORTUNA GRION, em 17/01/2024.Adv - PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/01/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 17/01/2024 00:00

    Autos recebidos

  • 15/01/2024 09:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Apelante(s) - PEDRO FELIPE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 11/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/01/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/01/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/01/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0110967-03.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Felipe Chaves da Silva

Advogado: Fernanda Stefani Fonseca de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/07/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1661838-69.2022.8.13.0000

Adriano Ramos Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Ana Carla Ribeiro Fleming Ceccon

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0110975-77.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Israel Bruno de Avila de Araujo

Advogado: Marcela Lacerda de Aguiar

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/07/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1625104-62.2009.8.13.0231

Ludmila dos Santos Machado

Municipio de Ribeirao das Neves

Advogado: Simone Rodrigues Fazendeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0110983-54.2023.8.13.0024

Bruno Rosa Braz

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2023 00:00

Exibir Processo