TJMG - 0111023-36.2023.8.13.0024

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS HERCULINO PILA

CPF *50.***.*31-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/10/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:00

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 11/10/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 12:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/08/2024 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 22/08/2024 10:43

    Outras Decisões

  • 21/08/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 16:33

    Expedição de Acórdão.

  • 21/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:44

    Expedição de Acórdão.

  • 08/03/2024 15:36

    Expedição de Acórdão.

  • 11/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/09/2023 09:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/09/2023 00:38

    Decorrido prazo de LUCAS HERCULINO PILA em 18/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 17:06

    Juntada de Termo

  • 24/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/08/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/07/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS HERCULINO PILA - CPF: *50.***.*31-11 (RÉU/RÉ)

  • 21/07/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 13:42

    Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS HERCULINO PILA - CPF: *50.***.*31-11 (RÉU/RÉ).

  • 07/07/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 07:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/06/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 12/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/06/2023 00:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/05/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/06/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 26/05/2023 08:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/05/2023 08:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 19/05/2023 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/05/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 19:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 12:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2023 08:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 09/03/2023 14:57

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 12:59

    Recebida a denúncia contra LUCAS HERCULINO PILA - CPF: *50.***.*31-11 (INVESTIGADO(A))

  • 08/03/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 08/03/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

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