TJMG - 0323404-67.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

RAFAEL ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

RAFAEL ALVES PEREIRA

Advogados

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 20/05/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 13/05/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 10/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/04/2024 11:09

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/04/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 09/04/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 09/04/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 09/04/2024 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 09/04/2024 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 22/02/2024 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 22/02/2024 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 21/02/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 21/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 31/01/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/01/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 23/02/2023Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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