07/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Recebidos os autos
04/10/2023 00:00

Remetidos os autos
28/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo