TJMG - 0000690-42.2023.8.13.0145

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO

CPF *49.***.*08-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALISON DE OLIVEIRA MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:52

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2025 13:40

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2025 11:42

    Juntada de Acórdão

  • 28/08/2025 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO - CPF: *49.***.*08-07 (RÉU/RÉ)

  • 26/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/08/2025 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2025 17:25

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2025 13:52

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 21:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/08/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/08/2025 18:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2025 18:30

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 25/11/2025 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

  • 18/08/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 08:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/08/2025 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/08/2025 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 10:02

    Recebidos os autos

  • 02/08/2025 02:42

    Recebidos os autos

  • 02/08/2025 02:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 18:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2025 18:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/03/2025 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/03/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 08:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2025 19:57

    Outras Decisões

  • 07/03/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2025 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 21:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/02/2025 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/02/2025 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2025 13:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2025 09:53

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO - CPF: *49.***.*08-07 (RÉU/RÉ)

  • 06/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/02/2025 11:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2025 18:42

    Proferida Sentença de Pronúncia de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO - CPF: *49.***.*08-07 (RÉU/RÉ)

  • 08/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/12/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 16:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/12/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/12/2024 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2024 15:49

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 02/12/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2024 20:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/11/2024 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/10/2024 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/10/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 04/10/2024 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 14:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 13:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/09/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:41

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 15:06

    Apensado ao processo 5033376-02.2023.8.13.0145

  • 09/08/2023 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 09/08/2023 14:25

    Juntada de Certidão Criminal

  • 08/08/2023 17:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 08/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 06/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO em 05/08/2023 16:10.

  • 03/08/2023 16:10

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 02/08/2023 14:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

  • 03/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:04

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 07:53

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 07:52

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2023 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 18:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:12

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 31/07/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/07/2023 08:58

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:58

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/07/2023 13:26

    Juntada de Ofício geral

  • 12/07/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 15:44

    Audiência Preliminar (12753) designada para 02/08/2023 14:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

  • 10/07/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/07/2023 18:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/06/2023 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2023 17:53

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/05/2023 17:48

    Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO - CPF: *49.***.*08-07 (INVESTIGADO(A))

  • 26/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 17:27

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/05/2023 20:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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