STJ - 0342133-90.2014.8.13.0701

21/11/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2022 15:20

Transitado em Julgado em 11/11/2022

03/11/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 749528/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749528 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA PACHECO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00749528/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:58

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749528/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

08/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2022 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761057/2022

02/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 761057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2022 Petição Nº 749528/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749528/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749528/2022

31/08/2022 10:20

Protocolizada Petição 749528/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022

25/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 494322/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494322 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00494322/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 494322/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

03/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para CLARISSE ABADIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 494322/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 494322/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494322/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494322/2022

09/06/2022 17:22

Protocolizada Petição 494322/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 278753/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0278753 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1943088 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 11:50

Negado seguimento ao recurso de MARCIA PACHECO - Petição Nº 2022/00278753 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1943088

16/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para CLARISSE ABADIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 278753/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1101.

22/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/04/2022 Petição Nº 278753/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 278753/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2022 06:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/04/2022 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278753/2022

12/04/2022 17:41

Protocolizada Petição 278753/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2022

23/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 41774/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0041774 - EDcl no AgInt no AREsp 1943088 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA PACHECO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

15/03/2022 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 41774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943088/MG

07/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/02/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51159/2022

06/02/2022 21:57

Protocolizada Petição 51159/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 41774/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41774/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41774/2022

03/02/2022 15:58

Protocolizada Petição 41774/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

16/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 911554/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911554 - AgInt no AREsp 1943088 - Publicação prevista para 16/12/2021

09/12/2021 12:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911554/2021 - AgInt no AREsp 1943088/MG

25/11/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)

22/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:52

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 911554/2021 - AgInt no AREsp 1943088/MG

09/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para CLARISSE ABADIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 911554/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

13/10/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 911554/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911554/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

11/10/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911554/2021

11/10/2021 10:52

Protocolizada Petição 911554/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

21/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 11:50

Conheço do agravo de MARCIA PACHECO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/09/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/09/2021 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/08/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS