06/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
07/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/02/2024 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
08/01/2024 16:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURO, POR MAIORIA.

JULGAMENTO NÃO UNÂNIME E TERÁ PROSSEGUIMENTO EM SESSÃO A SER DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 942 do CPC"Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - ANTENOR GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Augusto Lourenço dos Santos em 16/02/2023Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAROLINA TOLEDO CALDEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SAVIO VIEIRA BRUNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012717-72.2022.8.13.0313

Eduardo Amorim

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Flaviano Bezerra Chagas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3738459-31.2004.8.13.0024

Sei - Sistema de Ensino Informatizado Lt...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Correa de Mello

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0002915-94.2023.8.13.0384

Ministerio Publico - Mpmg

Iuri da Silva Mariano

Advogado: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/03/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 3824664-48.2013.8.13.0024

Laboratorio Belem Jardim Industria e Com...

Banco do Brasil SA

Advogado: Julio Cesar Rodrigues da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3824664-48.2013.8.13.0024

Laboratorio Belem Jardim Industria e Com...

Advogado: Julio Cesar Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2024 16:04

Exibir Processo