08/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 16:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 16:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/03/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
16/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 16:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2023 07:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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