STJ - 0017087-21.2013.8.13.0407

09/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 295892/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295892 - EDcl no AgInt no AREsp 2474824 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUCAS FERREIRA ROSSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295892/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474824/MG

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295892/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474824/MG

26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/04/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para ARNALDO ANTONIO FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 295892/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1069.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 295892/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295892/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295892/2024

17/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 295892/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 48401/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048401 - AgInt no AREsp 2474824 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA ROSSI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00048401/2024 - AgInt no AREsp 2474824/MG

21/03/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 48401/2024 - AgInt no AREsp 2474824/MG

01/03/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/03/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 48401/2024 - AgInt

29/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048401 - AgInt no AREsp 2474824 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

27/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2024 e término em 26/02/2024, para ARNALDO ANTONIO FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 48401/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1039.

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 48401/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48401/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48401/2024

31/01/2024 17:13

Protocolizada Petição 48401/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA ROSSI

08/11/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS