04/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
02/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:15

Expedição de Requisição de Honorários de Perito/Dativo.
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:40

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2025 01:18

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo
26/06/2025 01:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:36

Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:11

Juntada de Carta precatória
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2025 15:40

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 14:26

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:56

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:05

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
28/12/2024 01:45

Nomeado defensor dativo
12/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 19:47

Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024 19:45

Expedição de Carta precatória.
11/11/2024 18:01

Juntada de Carta precatória
24/10/2024 17:51

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 17:37

Expedição de Carta precatória.
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:22

Expedição de Carta precatória.
11/10/2024 12:59

Expedição de comunicação via sistema.
09/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:04

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 17:55

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:40

Juntada de Certidão decurso de prazo
16/07/2024 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2024 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:53

Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024 02:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
20/05/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2024 22:20

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:00

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023 14:00

Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:05

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 19:00

Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
02/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA LUZIA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023RÉU: DANIEL GONÇALVES NUNES , GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA PORTOFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS, FERNANDO LUIS DE SOUZA SILVA, EDINALVA FARIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 10:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/02/2023 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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