STJ - 0054800-85.2004.8.13.0232

23/04/2024 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/04/2024 07:47

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 15:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/11/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS