TJMG - 0080645-84.2021.8.13.0245

11/07/2023 10:34

Arquivado Definitivamente

20/06/2023 13:26

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 12:57

Juntada de guia de recolhimento - criminal

15/05/2023 14:51

Recebidos os autos

15/05/2023 14:51

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

15/05/2023 12:08

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/05/2023 14:44

Transitado em Julgado em 0905/2023

12/05/2023 14:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/05/2023 14:43

Recebidos os autos

12/05/2023 14:31

Juntada de Certidão

12/05/2023 14:30

Juntada de Acórdão

08/07/2022 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/07/2022 18:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/05/2022 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 14:40

Juntada de Petição de MPMG-Contrarrazões - Apelação - Maus Tratos Animais - Absolvição - Dosimetria - Reinc

02/05/2022 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022 16:02

Juntada de Petição de apelação

11/03/2022 17:01

Juntada de Mandado

08/03/2022 13:13

Expedição de Certidão.

08/03/2022 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 12:30 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

07/03/2022 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2022 13:19

Expedição de Certidão.

17/02/2022 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 12:30 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

17/02/2022 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 16:30 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

17/02/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022 17:51

Expedição de Certidão.

09/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.

09/02/2022 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 16:30 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

08/02/2022 02:38

Decorrido prazo de LEIDIMAR ALVES GOMES em 07/02/2022 23:59:59.

26/01/2022 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2022 12:54

Não concedida a liberdade provisória de PAULO FREITAS BORGES - CPF: *23.***.*02-84 (INVESTIGADO(A))

26/01/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 11:21

Conclusos para decisão

24/01/2022 11:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.

20/01/2022 11:55

Expedição de Certidão.

19/01/2022 14:54

Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR)

17/01/2022 22:34

Conclusos para decisão

17/01/2022 22:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/01/2022 22:33

Expedição de Certidão.

17/01/2022 19:31

Distribuído por dependência