07/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINSA GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO DUARTE MENDES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/06/2023 00:00

Recebidos os autos
23/06/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 14:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO DUARTE MENDES; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELVIS JUNIOR DINIZ, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO DUARTE MENDES; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELVIS JUNIOR DINIZ, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023 12:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 09:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO DUARTE MENDES; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELVIS JUNIOR DINIZ, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2023 09:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO DUARTE MENDES; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VERSIANI PENNA em 24/02/2023Adv - ELVIS JUNIOR DINIZ, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Autos recebidos
22/02/2023 00:00

Remetidos os autos
22/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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