22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 10:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Embargante(s) - ANA PAULA FERREIRA PINTO DIAS SILVEIRA; BERNARDO FERREIRA PINTO DIAS; CRISTIANA FERREIRA PINTO DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Embargante(s) - ANA PAULA FERREIRA PINTO DIAS SILVEIRA; BERNARDO FERREIRA PINTO DIAS; CRISTIANA FERREIRA PINTO DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/06/2023 01:00

Sem manifestação da parte
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2023 12:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA PAULA FERREIRA PINTO DIAS SILVEIRA; BERNARDO FERREIRA PINTO DIAS; CRISTIANA FERREIRA PINTO DIAS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA PAULA FERREIRA PINTO DIAS SILVEIRA; BERNARDO FERREIRA PINTO DIAS; CRISTIANA FERREIRA PINTO DIAS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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