12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 16:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - HECTORI KELVIN FERNANDES MEDICE; MARCO ANTONIO TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ GOMES MONTEIRO VITAL, NATALIA DO AMARAL, RENATO GOULART PURGATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - HECTORI KELVIN FERNANDES MEDICE; MARCO ANTONIO TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ GOMES MONTEIRO VITAL, NATALIA DO AMARAL, RENATO GOULART PURGATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Publicação
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - HECTORI KELVIN FERNANDES MEDICE; MARCO ANTONIO TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosPublicação em 21/05/2024 : Intimação: Intimação: Designado o feito para julgamento virtual no dia 12/06/2024 ÀS 13HS, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ GOMES MONTEIRO VITAL, NATALIA DO AMARAL, RENATO GOULART PURGATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Autos devolvidos
03/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
03/05/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2024 00:00

Expedição de
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - HECTORI KELVIN FERNANDES MEDICE; MARCO ANTONIO TOLEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 30/10/2023Adv - ANDRE LUIZ GOMES MONTEIRO VITAL, NATALIA DO AMARAL, RENATO GOULART PURGATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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