TJMG - 2771495-26.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
14/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 11:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/03/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
22/03/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
22/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/03/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
05/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/02/2024 13:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/02/2024 00:00
Expedição de
-
22/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/10/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
11/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/10/2023 14:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/10/2023 00:00
Expedição de
-
03/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Embargante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/08/2023 00:00
Juntada de documento
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Embargante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 07:22
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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24/02/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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02/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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18/01/2023 14:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
11/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/11/2022 12:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/11/2022 00:00
Expedição de
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24/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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24/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
23/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
23/11/2022 00:00
Autos recebidos
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22/11/2022 00:00
Remetidos os autos
-
22/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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