04/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/02/2024 10:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 10:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/01/2024 01:03

Sem manifestação da parte
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 15:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 04/09/2023.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Suscitante - DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA CUNHA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD.

CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Suscitante - DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA CUNHA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD.

CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Suscitante - DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA CUNHA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD.

CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 02/05/2023Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 07/03/2023.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS -DAPP; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARIA PAULA DIAS FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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