11/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/08/2025 00:00

Juntada de documento
27/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/02/2025 00:00

Recebidos os autos
26/02/2025 00:00

Remetidos os autos
26/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/02/2025 15:16

Recebidos no setor COSUP
21/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
18/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 00:00

Expedição de
29/01/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FAHIM MIGUEL SAWAN; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LIGIA GONCALVES CAVALINI, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LIGIA GONCALVES CAVALINI, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LIGIA GONCALVES CAVALINI, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LIGIA GONCALVES CAVALINI, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MAURÍCIO SOARES, em 30/06/2023.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN, ENRICO NOBREGA DE DONATO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MARLEY KLENIO XAVIER, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - JOAO LISITA NETO; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Peixoto Henriques em 24/02/2023Adv - GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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