11/09/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:41

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:51

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:42

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:38

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 22:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:31

Recebidos os autos
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:31

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:06

Expedição de comunicação via sistema.
11/12/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/11/2024 15:12

Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/10/2024 15:06

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/09/2024 18:09

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:40

Juntada de Petição de ciência
26/06/2024 07:20

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 07:20

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 07:20

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 07:09

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 07:09

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 07:08

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:11

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:36

Expedição de Carta rogatória.
27/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 22:41

Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:23

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:23

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:51

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/01/2024 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2023 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ISRAEL PINHEIRO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ISRAEL PINHEIRO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:05

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2023 17:53

Outras Decisões
13/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:14

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:25

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:31

Decorrido prazo de MAGDA PIRES DE OLIVEIRA E SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ISRAEL PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/12/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:13

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUES GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ALISSON DE ANDRADE BARROSO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:33

Decorrido prazo de DALMO LUCIO MENDES FIGUEIREDO em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:47

Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
23/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:38

Desentranhado o documento
22/11/2023 13:37

Desentranhado o documento
21/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:13

Desentranhado o documento
17/11/2023 20:13

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 15:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/11/2023 15:30

Distribuído por dependência
05/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO e outrosPublicado despacho FLS. 3136.

Prazo de 0005 dia(s).

Diante da alegações expostas nas contrarrazoes aos embargos de declaração, retonem-se os autos à Secretaria para seja certificada a tempestividade do recurso.

Após, retornem conclusos para decisão.

P.I.Adv - GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, FREDERICO BARBOSA GOMES, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, GODINHO, BARBOSA & BREGUNCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROGERIO MARCIO DIAS MONTEIRO, RAFAEL ANTUNES FREDERICO, ZAIRA THAIS VIEIRA ELOI, BRUNO COUTO ROCHA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA HENRIQUES GONCALVES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO e outrosVista ao réu.

Prazo de 0005 dia(s). sobre os Embargos de Declaração apresentados pelos réus Leandro, Alisson e Dalmo.Adv - GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, FREDERICO BARBOSA GOMES, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, GODINHO, BARBOSA & BREGUNCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROGERIO MARCIO DIAS MONTEIRO, RAFAEL ANTUNES FREDERICO, ZAIRA THAIS VIEIRA ELOI, BRUNO COUTO ROCHA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA HENRIQUES GONCALVES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO e outrosJulgado procedente o pedido.

Prazo de 0015 dia(s).Adv - GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, FREDERICO BARBOSA GOMES, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, GODINHO, BARBOSA & BREGUNCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROGERIO MARCIO DIAS MONTEIRO, RAFAEL ANTUNES FREDERICO, ZAIRA THAIS VIEIRA ELOI, BRUNO COUTO ROCHA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA HENRIQUES GONCALVES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO e outrosVista às partes.

Prazo de 0002 dia(s).Adv - GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, FREDERICO BARBOSA GOMES, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, GODINHO, BARBOSA & BREGUNCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROGERIO MARCIO DIAS MONTEIRO, RAFAEL ANTUNES FREDERICO, ZAIRA THAIS VIEIRA ELOI, BRUNO COUTO ROCHA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA HENRIQUES GONCALVES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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