24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 14:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20231º Apelante - SIDNEY DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SIDNEY DE OLIVEIRA; ITAMAR LOPES GUIMARAES; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/20231º Apelante - SIDNEY DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SIDNEY DE OLIVEIRA; ITAMAR LOPES GUIMARAES; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
13/12/2022 07:29

Sem manifestação da parte
01/12/2022 16:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2022 00:00

Expedição de
29/11/2022 00:00

Expedição de
29/11/2022 00:00

Expedição de
25/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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