26/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/09/2025
26/09/2025 00:00

Despacho proferido
25/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2025
25/09/2025 00:00

Autos devolvidos
27/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2025 00:00

Expedição de
26/06/2025 00:00

Despacho proferido
26/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Autos devolvidos
13/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2025 00:00

Expedição de
25/02/2025 00:00

Despacho proferido
24/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/02/2025
24/02/2025 00:00

Autos devolvidos
19/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/11/2024
18/11/2024 00:00

Autos devolvidos
17/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2024 15:35

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2024 00:56

Sem manifestação da parte
08/07/2024 00:00

Expedição de
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Apelado(a)(s) - JOSE VALTER VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, LEONARDO DIAS SARAIVA, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, RENATA MIRANDA COSTA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/07/2024 00:00

Expedição de
02/07/2024 00:00

Despacho proferido
01/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/07/2024
01/07/2024 00:00

Autos devolvidos
15/03/2024 10:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2024 00:00

Recebidos os autos
14/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 14/03/2024
13/03/2024 16:02

Autos recebidos
13/03/2024 00:00

Remetidos os autos
12/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Juntada de documento
27/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Expedição de
29/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/05/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2023
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 11:23

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Apelado(a)(s) - JOSE VALTER VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, LEONARDO DIAS SARAIVA, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, RENATA MIRANDA COSTA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/02/2023
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Apelado(a)(s) - JOSE VALTER VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO DOS SANTOS RESENDE; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

AFRÂNIO VILELA em 11/01/2023Adv - GERALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, LEONARDO DIAS SARAIVA, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, RENATA MIRANDA COSTA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/01/2023
26/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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