05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
23/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/11/2023 13:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
07/11/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horasAdv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 17:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 08:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Expedição de
05/09/2023 00:00

Despacho proferido
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos convertidos em processo eletrônico em 21/08/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/08/2023 08:00

Autos convertidos em processo eletrônico
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA , em 10/08/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - VALÉRIA SILVA GOMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
10/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
09/08/2023 00:00

Autos recebidos
09/08/2023 00:00

Remetidos os autos
25/07/2023 10:33

Remetidos os autos
25/07/2023 00:00

Recebidos os autos
25/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG
27/02/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIAJUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 0015492-91.2021.8.13.0702 PRAZO 90 DIAS Dr.

MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI, MMº.

Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) vítima(u)(s) PATRÍCIA CARDOSO COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos processo-crime nº. 0015492-91.2021.8.13.0702, intima-o da r.

Sentença proferida nos autos em epígrafe em que o(a)(s) re(u)(s), Marcos André da Silva Pinto, foi CONDENADO às penas de 02 anos e 08 meses de reclusão e 10 dias-multa em regime aberto, pelo cometimento do crime previsto pelo art. 157, caput, c/c artigo 14, II do CP, em sentença proferida no dia 29/07/2022.

E constando dos autos que o(a)(s) vítima(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 24 de fevereiro de 2023.

Eu ________, Juliana Teles de Carvalho, Oficial Judiciário, o digitei e subscrevo.MÁRCIO JOSÉ TRICOTTIJuiz de Direito da 1ª Vara Criminal ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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