TJMG - 1918436-59.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa

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Polo Ativo

Partes

PRATICAR ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 33.794.714/0001-78

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DIAS

OAB: 46529/PR

EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA

OAB: 19016/PR

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 28/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/09/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 28/08/2023 23:59

    Ciência da Comunicação

  • 16/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 16/08/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 11/08/2023 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 11/08/2023 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 11/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2023 14:38

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/07/2023 14:38

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Impetrante(s) - PRATICAR ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; Autorid Coatora - SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA, FERNANDO AUGUSTO DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 06/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Impetrante(s) - PRATICAR ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; Autorid Coatora - SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA, FERNANDO AUGUSTO DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/03/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 17/02/2023 17:40

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Impetrante(s) - PRATICAR ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; Autorid Coatora - SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA, FERNANDO AUGUSTO DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/01/2023 01:01

    Sem manifestação da parte

  • 31/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/01/2023 17:31

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 16/12/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 16/12/2022 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 16/12/2022 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 15/12/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 15/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/11/2022 16:28

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 21/11/2022 00:00

    Expedição de

  • 21/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/09/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/09/2022 00:00

    Decorrido o prazo

  • 29/08/2022 16:54

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/08/2022 00:00

    Publicação

  • 25/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/08/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 18/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 17/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/08/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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