21/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/01/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/20241º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaPublicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2024 : Não provido(s)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 12:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horasAdv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 15:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 01:00

Sem manifestação da parte
16/08/2023 00:00

Expedição de
11/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
20/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 15:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Despacho proferido
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2023 04:50

Sem manifestação da parte
16/05/2023 17:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Despacho proferido
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 15:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/20231º Apelante - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEAN ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Despacho proferido
07/12/2022 00:58

Sem manifestação da parte
07/12/2022 00:58

Sem manifestação da parte
06/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2022 00:00

Decorrido o prazo
20/10/2022 00:00

Expedição de
19/10/2022 00:00

Recebidos os autos
14/10/2022 17:31

Remetidos os autos
14/10/2022 17:31

Autos convertidos em processo eletrônico
03/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
03/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
30/09/2022 00:00

Juntada de petição
28/09/2022 00:00

Juntada de petição
14/09/2022 00:00

Publicação
08/09/2022 00:00

Despacho proferido
08/09/2022 00:00

Autos devolvidos
17/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
17/08/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
17/08/2022 00:00

Autos recebidos
17/08/2022 00:00

Remetidos os autos
16/08/2022 10:51

Remetidos os autos
16/08/2022 00:00

Recebidos os autos
16/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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