TJMG - 0117657-48.2023.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO PEREIRA SOBRINHO

CPF *05.***.*65-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/03/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de TJMG em 13/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:51

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:22

    Expedição de Acórdão.

  • 05/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 26/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2023 15:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 14:53

    Transitado em Julgado em 12/05/2023

  • 20/06/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 18:56

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 10/05/2023 18:45

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/05/2023 17:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 17:33

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2023 21:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/05/2023 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/04/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 16:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/04/2023 15:40 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 21/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/04/2023 13:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/03/2023 18:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/03/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 16:03

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/04/2023 15:40 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 31/03/2023 14:52

    Recebida a denúncia contra RENATO PEREIRA SOBRINHO - CPF: *05.***.*65-42 (INVESTIGADO(A))

  • 31/03/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/03/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2023 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 12:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/03/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 17:16

    Apensado ao processo 5005578-41.2023.8.13.0024

  • 01/03/2023 17:16

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/03/2023 12:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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