17/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/03/2023 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/03/2023 13:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/03/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCIO EMILIANO FRANCA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCIO EMILIANO FRANCA DA SILVA; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos reincluídos na pauta de 15/03/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência).

De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..

Adv - EDUARDO CURY DINIZ DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Retirado de pauta
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
17/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCIO EMILIANO FRANCA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCIO EMILIANO FRANCA DA SILVA; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - EDUARDO CURY DINIZ DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
13/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2022 19:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2022 00:00

Expedição de
03/12/2022 00:00

Autos devolvidos
01/12/2022 10:01

Autos convertidos em processo eletrônico
01/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
24/11/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
24/11/2022 00:00

Autos recebidos
23/11/2022 00:00

Remetidos os autos
22/11/2022 10:36

Remetidos os autos
22/11/2022 00:00

Recebidos os autos
22/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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