08/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 13:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - THEODORICO MOREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; FUNDACAO RENOVA; VALE S A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, HELLEN SOUZA SILVESTRE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, REGIANE FERREIRA LIMA ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - THEODORICO MOREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; FUNDACAO RENOVA; VALE S A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, HELLEN SOUZA SILVESTRE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, REGIANE FERREIRA LIMA ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2023 00:00

Recebidos os autos
24/07/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
24/07/2023 00:00

Autos recebidos
21/07/2023 00:00

Remetidos os autos
21/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Retirado de pauta
11/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - THEODORICO MOREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; FUNDACAO RENOVA; VALE S A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, HELLEN SOUZA SILVESTRE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, REGIANE FERREIRA LIMA ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Retirado de pauta
13/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - THEODORICO MOREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; FUNDACAO RENOVA; VALE S A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, HELLEN SOUZA SILVESTRE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, REGIANE FERREIRA LIMA ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023 15:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - THEODORICO MOREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; FUNDACAO RENOVA; VALE S A; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, HELLEN SOUZA SILVESTRE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, REGIANE FERREIRA LIMA ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/10/2022 00:00

Juntada de documento
14/10/2022 00:00

Juntada de documento
13/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2022 01:00

Sem manifestação da parte
22/09/2022 00:00

Juntada de documento
09/09/2022 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022 00:00

Expedição de
06/09/2022 00:00

Expedição de
06/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
06/09/2022 00:00

Autos devolvidos
22/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/08/2022 00:00

Autos recebidos
08/08/2022 00:00

Remetidos os autos
08/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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