08/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 08:48

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ITAMAR MACIEL SILVA NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIELLE PATRICIA CASTANHEIRA RITA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:52

Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS - CNPJ: 23.***.***/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão - jesp
20/02/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/02/2024 09:00:00 - PLENÁRIO VIRTUAL 4.
26/01/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 12:16

Conclusos para o gabinete
17/10/2023 12:08

Recebidos os autos
17/10/2023 12:08

Processo Reativado
17/10/2023 12:08

Juntada de Petição de despacho
03/10/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 09:21

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 00:03

Decorrido prazo de DANIELLE PATRICIA CASTANHEIRA RITA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ITAMAR MACIEL SILVA NETO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:11

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023 15:11

Prejudicado o recurso
30/08/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão - jesp
30/08/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar
11/08/2023 17:11

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2023 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 30/08/2023 09:00:00 - PLENÁRIO VIRTUAL 4.
07/08/2023 17:08

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 15:59

Conclusos para o gabinete
02/08/2023 15:58

Juntada de Certidão - jesp
01/08/2023 17:55

Recebidos os autos
01/08/2023 17:55

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS; Apelado(a)(s) - ITAMAR MACIEL SILVA NETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRACIELI NUNES GONCALVES, HELENA FIGUEIREDO SILVA, THIAGO HALLEY BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS; Apelado(a)(s) - ITAMAR MACIEL SILVA NETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Henrique Perpétuo Braga em 15/02/2023Adv - GRACIELI NUNES GONCALVES, HELENA FIGUEIREDO SILVA, THIAGO HALLEY BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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