TJMG - 0303265-94.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos

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Polo Ativo

Partes

DANIELE FERNANDA RESENDE

CPF *49.***.*07-00

Advogados

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR

OAB: 193234/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INF NCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 14/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 14/04/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/03/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 24/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/03/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/03/2023 17:39

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Paciente(s) - DANIELE FERNANDA RESENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 01/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/02/2023 09:26

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Paciente(s) - DANIELE FERNANDA RESENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Paciente(s) - DANIELE FERNANDA RESENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 14/02/2023Adv - CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 15/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 14/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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