04/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/08/2024 00:00

Despacho proferido
19/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024
14/08/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 00:00

Expedição de
08/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/03/2024
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Embargante(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, em recuperação judicial, REPDO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETTINA WERMELINGER DOS SANTOS CARIELLO, DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, GABRIEL FERNANDES MEIRELES DUTRA, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2023
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 15:17

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, em recuperação judicial, REPDO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETTINA WERMELINGER DOS SANTOS CARIELLO, DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, GABRIEL FERNANDES MEIRELES DUTRA, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2023
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Embargante(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, em recuperação judicial, REPDO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETTINA WERMELINGER DOS SANTOS CARIELLO, DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, GABRIEL FERNANDES MEIRELES DUTRA, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2023
03/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Agravado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Agravado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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