STJ - 0129519-64.1996.8.13.0702

21/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1359931 (2012/0271164-6)

20/05/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 261906/2025 - AgInt

19/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261906 - AgInt no AREsp 2858268 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para MARCOS JOSE DE PAULA apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para ANGELO JOSE ALVES apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para RUBENS REZENDE apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para AMAURY CHERULLI SCIDURLO apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para PLINIO LEOPOLDO DE CARVALHO DE VELLOSO VIANNA apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

28/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para SONIA MARIA PALMEZANO apresentar resposta à petição n. 261906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2495.

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261906/2025 -

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261906/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na Petição EDCL 216906/2025 (fls. 2.495-2.505) não figura na autuação deste processo.

27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 261906/2025

27/03/2025 13:39

Protocolizada Petição 261906/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

14/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

24/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 13:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS