26/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/06/2024 00:00

Juntada de documento
06/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 10:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, JOSE EDUARDO BATISTA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Expedição de
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos
06/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS MOREIRA VASCONCELOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Bitencourt Marcondes em 16/02/2023Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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