27/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/08/2023 19:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NICOLAS URGEL DE MELO SANTOS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/06/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Recebidos os autos
24/05/2023 00:00

Remetidos os autos
09/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - N.U.M.S.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - N.U.M.S.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoReincluídos na pauta de 27/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pedido de vista pelo Des.

Jair Varão na sessão presencial do dia 02/03/2023.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - N.U.M.S.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoPublicação em 29/03/2023 : Intimação: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 30/03/2023.Adv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - N.U.M.S.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoRESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista pelo Des.

Jair VarãoAdv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - N.U.M.S.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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