01/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
31/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Recorrente(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - COPASA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCIO JOSE FIRMINO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/06/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COPASA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCIO JOSE FIRMINO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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