STJ - 0111308-59.2004.8.13.0003

15/02/2023 00:00

Intimação

09/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conheço do agravo de EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES para negar provimento ao Recurso Especial

29/07/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/07/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS