01/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Embargante(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Embargado(a)(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Embargante(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Embargado(a)(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Embargante(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Embargado(a)(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Embargante(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Embargado(a)(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 13:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 11:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Expedição de
22/05/2023 00:00

Expedição de
22/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - MARIO MADALENA DE ALMEIDA, Espólio de, repdo p/ invte, MÁRCIO LÚCIO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MIRIAN DOS REIS; PANIFICADORA E LANCHONETE SANTA FE LTDA; PERICLES DOS REIS; VANDA LUCIA DOS REIS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octávio de Almeida Neves em 14/02/2023Adv - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, FREDERICO GOMES DARES, IVARLENO JOSE TELES LEANDRO, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, RENATO HORTA REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/02/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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